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Sábado, 13 de agosto de 2022
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Política

Justiça tirou qualquer dúvida sobre candidatura de Abílio, avalia Fagundes

Abílio é trunfo da chapa de deputado federal do PL e para Wellington conseguir votos em Cuiabá

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O presidente regional do PL em Mato Grosso, senador Wellington Fagundes (PL), comemorou a decisão judicial em favor do ex-vereador Abílio Brunini (PL) que suspendeu a perda dos direitos políticos dele enquanto o Tribunal de Justiça não analisar o mérito da ação. Para o dirigente partidário, isso tira qualquer dúvidas sobre a possibilidade de Abílio ser candidato a deputado federal, algo estratégico para o Partido Liberal em Mato Grosso.

“A justiça definiu colocando a oportunidade de que ele possa disputar com toda tranquilidade, fazendo justiça. Abílio tem um trânsito muito grande na Capital, uma figura muito conhecida. Para nós do PL é muito importante, porque poderia ter alguma dúvida sobre a candidatura e agora não tem mais. Ele é candidatíssimo pelo PL, partido do presidente Bolsonaro, ele é um bolsonarista de raiz e vai nos ajudar a fazer dois deputados federais no mínimo”, disse Wellington Fagundes.

Abílio é uma das apostas do PL na chapa de deputado federal, principalmente para puxar votos em Cuiabá, onde ele foi candidato a prefeito em 2020, tendo disputado segundo turno contra o prefeito Emanuel Pinheiro (MDB). Esse confronto acontecerá mais uma vez, mas de forma indireta, pois o ex-vereador vai apoiar o projeto de reeleição Fagundes, enquanto a primeira-dama da Capital, Márcia Pinheiro (PV), já foi anunciada como primeira suplente do principal adversário na disputa pela senatória, o deputado federal Neri Geller (PP).

O caso

Abílio havia recorrido pugnando pela concessão do efeito suspensivo da Resolução 006 e do Decreto Legislativo 001, ambos de 06 de março de 2020, da Câmara de Cuiabá, que cassaram o mandato dele.

Dentre os argumentos, a defesa de Abílio alegou que a sentença foi proferida após um ano e meio do término do seu mandato de vereador e desconsiderou o parecer do Ministério Público Estadual que tinha pugnado pela abertura da fase instrutória.

Além disso, ele não havia sido ouvido no processo administrativo da Câmara Municipal e disse que o quórum necessário para o processo de cassação não foi observado, visto que são exigidos dois terços dos vereadores presentes na sessão. Mas a que cassou o mandato dele tinha apenas 14.

O desembargador reconheceu que o regimento interno da Câmara que cassou o mandato dele não foi observado. Considerou que há existência do dano grave e de difícil reparação, uma vez que o ex-vereador pretende disputar um cargo eletivo e a sentença implicou a perda dos direitos políticos, tornando-o inelegível.

Abílio disse que recebeu com alívio a decisão judicial e agradeceu a Deus e os advogados que conseguiram a decisão e a forma célere que o desembargador analisou o recurso dele, garantindo que ele possa ter o nome submetido nas convenções.

“Sou pré-candidato a deputado federal e agora não tem empecilhos para apresentar meu nome na convenção, nada impede o registro da candidatura e todos os argumentos jurídicos me dão segurança de disputar as eleições”, disse.  

Apoio de Wellington Fagundes

O ex-vereador destacou a ajuda recebida de Wellington Fagundes para reverter a decisão que o tornou inelegível. Fagundes disponibilizou todo o aparato jurídico do partido para debruçar sobre o caso dele e obter o resultado favorável ao agora, novamente, pré-candidato.

“Como todos sabem, eu e senador Wellington tivemos conflitos. E esses conflitos se davam pelo apoio dele as candidaturas de esquerda e eu sempre de direita. Mas quando todos os partidos me vetavam, eu estive em Brasília na filiação do Bolsonaro, partido pediu para o presidente do PL de Mato Grosso abraçasse os bolsonaristas. Naquele momento ele poderia dizer que não gostava do Abílio e fechar a porta, mas ele não fez isso. Agora, mais uma vez, ele me estendeu a mão e foi reconfortante”.

Fonte/Créditos: Jardel P. Arruda / Da Reportagem Local - Marina Martins

Créditos (Imagem de capa): Foto: Moreira Mariz/Agência Senado

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