O Mato Grosso todo lê!

Sábado, 13 de agosto de 2022
MENU

Justiça

Juiz mantém afastamento de vereador que tentou atirar em colega durante sessão

A decisão manteve também a Comissão Processante que analisa pedido de cassação contra o vereador

Publicidade
Imagem de capa
A-
A+
Use este espaço apenas para a comunicação de erros nesta postagem
Máximo 600 caracteres.
enviando

O juiz Thales Nóbrega Miranda Rezende de Britto, da Vara Única de Querência (973 km de Cuiabá), manteve o afastamento do vereador Neiriberto Martins Erthal, que tentou atirar em outro parlamentar durante sessão na Câmara Municipal, em março deste ano. Na última terça-feira (19) Neiriberto solicitou à Justiça seu retorno às atividades legislativas, além do arquivamento de Comissão Processante contra ele. Ambos pedidos foram negados. 

A defesa argumentava que o prazo para o julgamento da cassação do vereador já estava extrapolado, uma vez que o parlamentar foi notificado sobre a Comissão no dia 14 de abril, isto é, há mais de 90 dias. Em decorrência disso, o afastamento de Neiriberto, segundo a defesa, também já havia perdido a legalidade. 

O juiz Thales Nóbrega Miranda Rezende de Britto, por outro lado, chamou atenção para o fato de que o vereador apresentou exceção de suspeição contra a relatora do processo no legislativo, o que suspendeu os trabalhos da Comissão e, por consequência, o prazo de 90 dias. 

"Nestes termos, a própria conduta do impetrante de dar causa à suspensão do processo, impede-nos de reconhecer o direito líquido e certo, liminarmente, de ser julgado no prazo peremptório de 90 dias", escreveu trecho.  

Fonte/Créditos: RAYNNA NICOLAS

Créditos (Imagem de capa): Reprodução

Comentários:

Publicidade
Publicidade

Crie sua conta e confira as vantagens do Portal

Você pode ler matérias exclusivas, anunciar classificados e muito mais!